PROXIMAS LUTAS UFC 2014

quarta-feira, 1 de abril de 2015

MPE-AM recebe denúncia de esquema de corrupção envolvendo juiz e delegado de Carauari (AM)

As informações foram recebidas pelo subprocurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Bezerra Filho, e encaminhadas ao TJAM

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) recebeu uma denúncia de um esquema de corrupção envolvendo o juiz da comarca de Carauari (ocalizado a 542 km de Manaus)Jânio Tutomu Takeda, bem como o delegado e funcionários do cartório do município. As informações foram recebidas pelo subprocurador-geral de Justiça do Estado, Pedro Bezerra Filho, e encaminhadas à presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), desembargadora Maria das Graças Figueiredo.

Através da assessoria de imprensa do MPE-AM, Pedro informou que o órgão não tem atribuição para investigar juiz, prerrogativa que cabe apenas à Corregedoria-Geral do Estado, atualmente chefiada pelo desembargador Flávio Pascarelli. Ao dar conta de que a denúncia do esquema de corrupção envolvia o magistrado de Carauari, ele remeteu cópia da denúncia para o TJ-AM e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que fossem devidamente apuradas. Em relação aos suspeitos que não têm foro privilegiado, ou seja, aqueles que não são julgados por tribunais especiais devido à sua função, o MPE-AM informou que uma cópia da denúncia ao Centro de Apoio Operacional de Inteligência, Investigação e Combate ao Crime Organizado (Cao-Crimo), entidade interna do órgão, que conduzirá sua investigação paralelamente. 

FONTE: http://acritica.uol.com.br/noticias/MPE-AM-corrupcao-envolvendo-Carauari-AM_0_1330666949.html

terça-feira, 31 de março de 2015

Denúncia de ameaças a testemunhas de processo contra Adail partiu de CPI

 

Manaus - A denúncia apresentada pelo programa Fantástico, no último domingo, sobre ameaça de testemunhas feitas pelos advogados do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro, teve origem na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da pedofilia na Assembleia Legislativa do Estado (ALE), de acordo com o deputado estadual e então membro da CPI Luiz Castro (PPS).
“Eu recebi estas denúncias e levei o caso a CPI. Quem encaminhou esta história ao Ministério Público fomos nós (da CPI). Eu louvo o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) que não deixou esta história cair no esquecimento e comprovou que o Adail, mesmo de dentro da prisão, continua tendo uma forte influência”, afirmou o parlamentar.

Ainda de acordo com o Luiz Castro, os advogados citados na reportagem e responsáveis pela tentativa se suborno às testemunhas, Fabrício de Melo Parente e Elizabeth Cavalieri, foram descobertos através de investigação do MP-AM. “Nós sabemos que tinha estes advogados, mas não tínhamos os nomes”, disse.
O deputado disse que não entende como o ex-prefeito ainda permanece preso do Comando de Policiamente Especializado (CPE). “Têm presídios de segurança máxima, onde quiserem, mas que seja um lugar onde ele perca esta força e a capacidade de fazer mal ao Estado do Amazonas. Inclusive, com o risco de desmoralizar instituições, porque ele coloca em xeque a credibilidade da própria Justiça do Amazonas”, afirmou.

Negociação

O deputado estadual Luiz Castro (PPS) acusou o atual prefeito interino de Coari, Iranilson Medeiros (DEM), de ter articulado com o ex-prefeito Adail Pinheiro a sua posse no comando da cidade mais rica do interior do Amazonas. “Tenho informações de que este vereador se reuniu com o Adail, dentro da prisão, para negociar a presidência da Câmara e ser o prefeito em exercício. O senhor Iranilson foi negociar o apoio de quatro vereadores que foram essenciais para ele ganhar o mandato. Em troca, o vereador nomeou duas irmãs do Adail como subsecretárias da prefeitura. Tudo está interligado”, afirmou o deputado. Luiz Castro disse, ainda, que cinco secretários da atual gestão de Coari faziam parte da  administração de Adail Pinheiro. 

O secretário de Comunicação de Coari, Franklin Thompson, negou as informações e disse que o ex-prefeito tem apenas uma irmã que trabalha na administração municipal. “Detalhe, ela é efetiva na Secretaria Municipal de Educação por ser concursada e não ocupa nenhum cargo de nomeação do prefeito. Ao que me consta, ela é professora ou do corpo administrativo da secretaria”, disse Thompson. Sobre a reunião com o ex-prefeito, o secretário de Comunicação disse que ela nunca existiu, assim como a articulação para que o Iranilson fosse eleito presidente da Câmara. Para Thompson, o fato de a atual administração ter pessoas que fizeram parte de outras gestões não é motivo para afirmar que elas são próximas de Adail Pinheiro.

O ex-prefeito de Coari está preso desde fevereiro do ano passado acusado de exploração sexual de crianças e adolescentes e já foi condenado por este crime a 11 anos de reclusão. Na tarde de ontem, simpatizantes de Magalhães realizaram uma carreata pelas ruas de Coari para pedir a diplomação do segundo colocado na eleição de 2012. A informação é o presidente do Conselho de Cidadãos de Coari (Concico), Magno Nascimento.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/denuncia-ameacas-testemunhas-processo-contra-adail-partiu/131487

segunda-feira, 30 de março de 2015

Artur aponta comprometimento de juiz e teme a contaminação de todo o tribunal



fonte: http://www.portaldoholanda.com.br/amazonas/artur-aponta-comprometimento-de-juiz-e-teme-contaminacao-de-todo-o-tribunal


Preso, Adail Pinheiro ameaça vítimas, afirma reportagem

 

Manaus - O programa Fantástico, da Rede Globo, veiculou, na noite deste domingo, reportagem acusando o ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro de ameaçar e tentar subornar testemunhas em um dos processos em que ele responde por exploração sexual de crianças e adolescentes. De acordo com a reportagem, uma das testemunhas, que não teve a identidade revelada, disse que pessoas ligadas ao ex-prefeito ameaçaram  matar familiares, caso ela não mudasse o testemunho dado à Justiça estadual.

Dois advogados de Adail, Fabrício Parente e Elizabeth Cavalieri, além do filho de Adail Pinheiro, Adail José Figueiredo Pinheiro,  foram apontados como as pessoas responsáveis por oferecer R$ 100 mil para que as testemunhas mudassem seus depoimentos na Justiça para inocentar o ex-prefeito. Ainda de acordo com a reportagem, as testemunhas disseram que o dinheiro seria pago no dia do julgamento de Adail. Na reportagem, duas mulheres afirmaram terem aceitado a proposta com medo de ameaças de morte a seus familiares. No entanto, o desembargador do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), não identificado na reportagem, não aceitou a mudança de depoimentos.

Com a negativa, o grupo adotou o procedimento de registrar, em cartório, depoimentos das vítimas em que elas afirmam terem  mentido à Justiça sobre a acusação de estupro. Ao Portal D24AM, o advogado Fabrício Parente negou todas as acusações apresentadas pela reportagem e disse que, nesta semana, irá apresentar à Justiça e à imprensa as provas de sua inocência. “Estou revoltado. Isto tudo é uma grande armação. Quando fui procurado pela reportagem do Fantástico, questionei como eles conseguiram estas informações e qual era o interesse em veiculá-las. Eu não responderam. Na verdade, esta reportagem tem o objetivo de acelerar a posse do segundo colocado na eleição em Coari, o (Raimundo) Magalhães”, disse.

O comandante do Comando de Policiamento Especializado (CPE), Cleitman Rabelo, afirmou que assumiu o comando, em novembro do ano passado, e que não pode ser responsabilizado por fatos que podem ter acontecido em gestões anteriores. O ex-prefeito de Coari está preso, desde fevereiro do ano passado, no  CPE, na zona centro-oeste de Manaus, acusado de exploração sexual de crianças e adolescentes. Em 2014, Adail Pinheiro foi condenado pelo  TJAM, em uma ação penal, a 11 anos de reclusão por comandar uma rede de exploração sexual de crianças e adolescentes em Coari, além de favorecimento à prostituição.

De acordo com o sistema de acompanhamento processual do Tribunal, o prefeito afastado ainda responde, entre outros, a dois inquéritos policiais, por favorecimento à prostituição, sob relatoria do desembargador Mauro Bessa. Em março do ano passado, Adail foi afastado da Prefeitura de Coari e, em dezembro, foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O acórdão da cassação foi publicado, no último dia 19, e oficializou a medida. Com a publicação, o presidente da Câmara Municipal de Coari, Iranilson Medeiros (DEM), assumiu a administração do município e permanece até hoje, enquanto o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) julga um processo que impede o segundo colocado na eleição de 2012, Raimundo Magalhães, de assumir a Prefeitura de Coari.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/preso-adail-pinheiro-ameaca-vitimas-afirma-reportagem/131433

domingo, 29 de março de 2015

Onze prefeitos do AM enriqueceram mais que a valorização do ouro

 

Manaus - Vinte e seis prefeitos do interior do Amazonas, reeleitos em 2012, conseguiram aumentar seus patrimônios nos quatro anos ao longo dos mandatos. Dentre eles, 11 aumentaram os patrimônios acima da valorização do grama do ouro, no mesmo período. De acordo com a Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F), de 2008 a 2012, o valor do grama do ouro aumentou 122%. No mesmo período, o prefeito de São Sebastião do Uatumã, Adalberto Leite (PSD), conseguiu aumentar o patrimônio em 4.332%, segundo dados disponíveis no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O aumento percentual é mais do que dez vezes a valorização do grama do ouro, no mesmo período. Com o valor, o prefeito lidera o ranking dos reeleitos que mais aumentaram os patrimônios no Amazonas. O prefeito informou à Justiça Eleitoral, em 2008, um patrimônio avaliado em R$ 75 mil, composto por uma casa de alvenaria e uma oficina de móveis. Após quatro anos à frente da prefeitura, em 2012, na disputa pela reeleição, Adalberto Leite disse ter três terrenos, uma casa em Manaus, além de participações nas empresas Esquadros da Amazônia Ltda. e Trifity Construções Ltda., que totalizavam R$ 3.324.000,00.
Em contrapartida ao enriquecimento do prefeito, o município de São Sebastião do Uatumã foi avaliado com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 0,577, considerado médio pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012, o município tinha pouco mais de 10 mil habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) per capita de R$ 6,1 mil. Os prefeitos de Humaitá, Benjamin Constant e Alvarães, respectivamente, José Cidenei Lobo (PMDB), Iracema Maia (PSD) e Mário Tomas Litaiff (PMDB) conseguiram aumentar os patrimônios em mais de 600%, em quatro anos de administração pública. Dentre eles, José Cidenei foi quem teve o maior aumento. De 2008 a 2012, o patrimônio do prefeito ‘saltou’ de R$ 77 mil para R$ 561,3 mil, entre a eleição e a disputa à reeleição.
Iracema Maia, que em 2004 tinha um móvel e um imóvel, avaliados em R$ 150 mil, declarou, quatro anos após assumir a prefeitura, na disputa à reeleição, em 2012, um patrimônio de R$ 1,065 milhão. Em 2012, a prefeita informou à Justiça Eleitoral ter uma casa no município, dois automóveis e um apartamento “financiado em 20 anos”.

Em Alvarães, o prefeito Mário Tomas Litaiff aumentou o patrimônio em 600%. Em 2008, ele informou ter uma casa avaliada em R$ 20 mil. Quatro anos depois e já no comando da prefeitura, o prefeito disse ao TSE ter, além da casa que passou a valer R$ 40 mil,  dois terrenos e um automóvel, totalizando R$ 140 mil em bens. Durante a gestão de Alvarães, Mário Tomas Litaiff teve contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e foi condenado a pagar R$ 33,1 mil em multas, sendo R$ 2,5 mil por não manter um Portal da Transparência com os atos da administração pública.

Mais que o dobro

Os prefeitos de Maraã, Santo Antônio do Içá, Itapiranga e Barreirinha aumentaram os patrimônios em mais de 200%, ao longo de quatro anos. Dentre eles, o crescimento patrimonial mais inusitado foi do prefeito de Maraã, Cícero Lopes (PMDB). Em 2008, ele informou ao TSE ter R$ 75 mil distribuídos em uma casa, um terreno, um barco, além de R$ 20 mil em mercadorias. Em 2012, sem adquirir nenhum bem, os patrimônios do prefeito passaram a valer R$ 325 mil. Uma evolução que corresponde a quase o dobro da valorização da grama do ouro no mesmo período. Os prefeitos de Tefé, Jucimar Veloso (PMDB), de Itamarati, João Medeiros (PMDB), e de Carauari, Chico Costa (PSD) completam a lista dos prefeitos reeleitos que enriqueceram mais do que a valorização da grama do ouro, de 2008 a 2012. Dentre estes, Jucimar Veloso e João Medeiros tiveram um crescimento patrimonial similar. Sairam da ‘casa’ dos R$ 150 mil a R$ 170 mil, em 2008, e informaram ter, em 2012, patrimônios avaliados, respectivamente, em R$ 485 mil e R$ 400 mil.
Chico Costa também teve um crescimento patrimonial surpreendente desde que assumiu a Prefeitura de Carauari. Em 2008, no primeiro mandato, ele disse ter uma casa de alvenaria, no município de Tefé, avaliada em R$ 80 mil. Quatro anos depois e já na prefeitura em busca da reeleição, Chico Costa informou ter um apartamento, em Manaus, avaliado em R$ 200 mil.

‘Lucro’

Doze dos 13 prefeitos reeleitos no Amazonas, nas últimas eleições, demonstraram que estar à frente da administração municipal pode ser uma vantagem. Nos quatro anos à frente do Executivo municipal, os prefeitos conseguiram aumentar os seus patrimônios em, no mínimo, 5%. Dentre eles, quem mais ‘lucrou’ foi o prefeito de Japurá, Raimundo Guedes (PCdoB), o ‘Guedinho’, eleito em uma eleição suplementar, em 2008. Na época, ele disse não ter nenhum bem. Mas, quatro anos depois, na disputa pela reeleição, o prefeito declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio avaliado em R$ 122 mil, distribuídos em dois automóveis e uma casa. Os imóveis representam um aumento de 100% no patrimônio de ‘Guedinho’. Até 2012, quem menos tinha enriquecido durante os mandatos eram os prefeitos de São Paulo de Olivença, Nonato Martins (PSD), de Beruri, Odemilson Lima (PSD), e de Jutaí, Marlene Cardoso (PMDB).

Nonato Martins, o ‘Nato’, disse ter, em 2008, R$ 545 mil distribuídos em três casas, duas lanchas, duas motocicletas e um flutuante. De 2008 a 2012, o prefeito não registrou alterações no patrimônio declarado.
Em Beruri e Jutaí, a evolução patrimonial dos prefeitos foi menor que 10%. Marlene Cardoso conseguiu aumentar seu patrimônio em pouco mais de 8%, em quatro anos de gestão antes da reeleição, e Odemilson Lima aumentou seu patrimônio em 5,55%, de 2008 a 2012, segundo dados do TSE.

Dez gestores registraram perda de patrimônio

Dos 25 prefeitos reeleitos no Amazonas, na última eleição, em 2012, dez registraram baixas nos patrimônios, em um período de quatro anos, segundo os dados disponibilizados pelo TSE. Entre eles, quem mais saiu perdendo, percentualmente, entre a eleição, em 2008, e a reeleição, em 2012, foram os prefeitos de Envira, Ivon Rates (PMDB), e Anori, Sansuray Xavier (PSD), que diminuíram em mais de 60% seus bens em quatro anos à frente do Executivo municipal. Em 2004, Ivon Rates (PMDB) informou à Justiça Eleitoral, no pedido de registro de candidatura, ter um patrimônio de R$ 165 mil. Neste valor, estavam inclusos dois imóveis avaliados em R$ 120 mil, R$ 40 mil e R$ 80 mil cada, um automóvel de R$ 36 mil e uma motocicleta, avaliada em R$ 9 mil.

Quatro anos depois, em 2012, Ivon Rates disse ter três automóveis avaliados em R$ 64 mil.
A ‘queda’ patrimonial foi similar à de  Sansuray Xavier. Em 2008, ela disse ter R$ 50,5 mil distribuídos em quatro imóveis e uma conta bancária. Na disputa à reeleição, a prefeita disse ter R$ 20 mil declarados como “capital alferido por salário”. O então milionário prefeito de Boa Vista do Ramos, Amintas Júnior (PMDB), que disse ter, em 2008, R$ 1,083 milhão distribuídos em um terreno, três lanchas, duas casas, um apartamento em Belém, no Pará, e um automóvel, teve um decréscimo de 51,98% em seu patrimônio em quatro anos. Em 2012, na disputa à reeleição, ele disse à Justiça Eleitoral ter R$ 520 mil, sendo três casas, dois carros e um terreno. Quem também teve decréscimos, que variam de 7,45% a 49,15% no patrimônio, declarado entre 2008 e 2012, foram os prefeitos de Canutama, João Ocivaldo (PP); Japurá, Raimundo Guedes (PCdoB); Novo Airão, Lindinalva Ferreira (PT); Novo Aripuanã, Raimundo Sá (PV); Parintins, Alexandre da Carbrás (PSD); Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira (PDT); Silves, Franrossi de Oliveira (PSD) e de Tabatinga, Raimundo Caldas (PDT), que ‘perdeu’ R$ 10 mil, em quatro anos.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/onze-prefeitos-enriqueceram-mais-valorizacao-ouro/131354

Repasses de royalties têm queda de até 44% no Amazonas

 

Manaus - Os repasses de royalties sobre a produção de petróleo e gás natural para o Amazonas e municípios que fazem parte do rateio diminuíram até 44% nos primeiros meses do ano, segundo dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP). A maior queda aconteceu em Coari, município que mais arrecada com o pagamento da compensação.
Em fevereiro, o Amazonas recebeu R$ 12,7 milhões relativos a compensação, 40% menos que em fevereiro do ano passado quando o Estado arrecadou R$ 21,3 milhões. Já no acumulado do ano, o Estado recebeu R$ 12,1 milhões a menos que em 2014. No País, houve queda de 28% nos repasses de fevereiro, passando de R$ 477,3 milhões para R$ 344,3 milhões, e de 20% no ano com queda de R$ 180,4 milhões.

Coari, a 363 quilômetros a oeste de Manaus, é o município que recebe o maior volume em royalties no Amazonas e que apresentou a maior queda nos valores também, 44%. Em fevereiro do ano passado, o município recebeu R$ 6,9 milhões, enquanto no mesmo mês desse ano foram repassados R$ 3,8 milhões. No acumulado dos dois primeiros meses do ano, Coari arrecadou R$ 8,7 milhões, R$ 4,4 milhões a menos que no mesmo período de 2014. Manaus, que aparece em seguida na arrecadação de royalties entre os municípios do Estado, teve queda de 32,7%, em fevereiro, e de 25,4% nos dois primeiros meses do ano. No total, os 20 municípios com direito a distribuição dos royalties, conforme a legislação, ou por serem produtores ou por serem afetados pela produção e transporte, receberam R$ 3,2 milhões a menos em fevereiro e R$ 4,4 milhões abaixo do que foi arrecadado no acumulado do ano na comparação com o mesmo período do ano passado, recuos de 40% e 29%, respectivamente.

Produção de petróleo recuou 8% no final do ano passado

O valor dos royalties pago em fevereiro corresponde à produção de petróleo e gás natural de dezembro. De acordo com os dados da ANP, no último mês de 2014, no Amazonas, a produção de petróleo recuou 8,3% em relação ao ano passado, enquanto a de gás natural cresceu 12%. O volume de petróleo passou de 29,8 mil barris por dia para 27,4 mil barris diários, na comparação dezembro de 2013 com 2014, já o de gás natural saiu de 12 milhões para 13,4 milhões de metros cúbicos/dia. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias para a Secretaria do Tesouro Nacional.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/economia/repasses-royalties-queda-44-amazonas/131355

sábado, 28 de março de 2015

Prefeito interino de Coari pede à PM reforço na segurança do município

 

Manaus - O prefeito interino de Coari (a 362 quilômetros de Manaus), Iranilson Medeiros (DEM), esteve reunido, ontem, com o coronel Marcos Frota, comandante do Policiamento do Interior da Polícia Militar (PM), para solicitar o envio de reforço ao município. Iranilson teme que a instabilidade política gere revolta da população, como o quebra-quebra que ocorreu em janeiro deste ano, quando manifestantes queimaram e saquearam casas do vice-prefeito do município, Igson monteiro (PMDB).
Iranilson alega que o grupo de Igson Monteiro, vice-prefeito de Adail Pinheiro (PRP), que renunciou ao cargo, ameaça atear fogo em sua residência e de aliados. “Nós estamos ouvindo ameaças que esse grupo que saiu da administração do município, está querendo queimar nossas casas, estão querendo fazer que nem da outra vez, em janeiro desse ano quando queimaram tudo, pois, como da última vez ninguém foi preso, querem fazer igual. Eu quero dizer que tenho mãe, filha e neto, eu tenho família e uma vida em Coari, então como toda ação tem uma reação, a gente tem que se  precaver”, declarou.

O coronel Frota confirmou a existência da reunião e disse que a segurança está garantida em Coari com a presença da Tropa de Choque. “O clima no município é de normalidade, lógico que a população vive um clima de tensão política, mas nós temos 30 policiais da Tropa de Choque lá, fora o efetivo normal da PM e um reforço vindo de Tefé”, disse. Sobre o envio de mais policiais, Frota não confirmou se enviará um reforço no efetivo e também disse que o pedido do  prefeito foi somente para a segurança do município e não para garantir a segurança dele e de sua família. “Isso não compete à PM decidir, apenas com uma ordem do Judiciário a gente pode fazer esse tipo de segurança. No momento, nos cabe garatir a ordem do município para impedir o quebra-quebra”, esclareceu o coronel.

Iranilson é prefeito em exercício de Coari desde o dia 18 deste mês, quando foi eleito para presidir a Câmara Municipal de Coari. O ex-prefeito Adail Pinheiro teve o registro de candidatura cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o segundo colocado nas eleições de 2012, Raimundo Magalhães (PRB), aguarda julgamento de processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), para ser diplomado prefeito. A situação política de Coari depende de julgamento de um processo no qual o juiz do TRE-AM Délcio Santos concedeu uma liminar para suspender a diplomação de Magalhães, que tinha previsão de ocorrer na última quarta-feira. O processo pode anular as eleições de 2012, porque envolve um pedido de cassação do registro de candidatura do terceiro colocado naquela eleição, Arnaldo Mitouso (PMN), por  inegibilidade. Com a cassação, os votos de Mitouso seriam anulados e, como Adail Pinheiro, primeiro colocado, já teve os votos dele anulados, restariam menos de 50% de votos válidos, fazendo com que haja uma nova eleição.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/prefeito-interino-coari-pede-reforco-seguranca-municipio/131317

De um total de 62, 58 prefeituras do Estado ainda não prestaram contas ao TCE-AM

O prazo para entregar as contas ao Tribunal de Contas do Estado encerra na próxima terça feira (31), alerta a presidência do órgão

Apenas quatro das 62 prefeituras do Amazonas entregou ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) a prestação de contas de 2014. O prazo encerra na terça-feira (31) e o descumprimento da determinação pode, entre outras medidas, deixar o município impedido de receber repasses e até sofrer uma intervenção. “Se a lei determina que as prestações de contas sejam encaminhadas até o dia 31 [de março], temos de fazer. Isso evita multa desnecessária”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, Josué Filho. Segundo o TCE-AM, até esta sexta-feira (27), apenas 61 órgãos enviaram a prestação de contas de 2014 à Divisão de Expediente e Protocolo do tribunal (Diepro/TCE). Faltam 296 órgãos. Josué Filho orienta os gestores a entregarem a documentação o mais rápido possível, mesmo que haja erros ou pendências. Assim se evita a aplicação de multas desnecessárias e que os órgãos sejam considerados inadimplentes. 

“Funciona do mesmo jeito que o Imposto de Renda. Se entrega e depois faz a retificação. Mesmo com uma simples pendência, o importante é enviar. Basta justificar o motivo da pendência e depois acrescentar o que falta”, enfatizou. De acordo com a Lei Orgânica e Regimento Interno do TCE-AM, quem não entregar as contas ou entregá-las incompletas poderá ser multado, sofrer uma Tomada de Contas — apuração de responsabilidade de gastos —, intervenção na administração e até ter repasses de recursos suspensos. A multa por inadimplência varia de R$ 1.096 a R$ 32 mil e é estipulada após os relatores analisarem caso a caso.

O primeiro órgão a protocolizar a prestação este ano foi a Câmara Municipal de São Gabriel da Cachoeira. A prestação foi entregue no dia 9 de fevereiro. Segundo Josué Filho, em 2014, 100% das Câmaras Municipais prestaram contas dentro do prazo e, no total geral de órgãos, houve apenas 3% de inadimplências — um recorde. “As inadimplências vem diminuindo ano após ano. Para 2015, a expectativa é de que seja menor em relação ao ano anterior”, afirmou. Preocupado com o alto número de gestores que deixaram para a última hora, e com a possibilidade de filas no Diepro/TCE, o conselheiro-presidente da corte disse que vai estender o horário de atendimento do setor nos últimos dois dias, segunda e terça-feira (30 e 31). Os documentos poderão ser entregues até meia-noite. Entre os atrasados estão 134 órgãos administrados pelo Governo do Estado e 48 da Prefeitura de Manaus.

A mudança no horário, de acordo Josué Filho, deverá colaborar na entrega das prestações dos jurisdicionados e, assim, evitar multas aos gestores. A afirmação foi feita pelo conselheiro-presidente após a entrega da prestação de contas de 2014 do TCE à Assembleia.

Quem deve

Por lei, as prestações de contas devem ser entregues por: chefes do Poder Executivo (capital, interior e do Estado), presidentes de câmaras municipais, dirigentes de órgãos da administração indireta (autarquias e fundações), empresas públicas, sociedades de economia mista e fundos especiais municipais, gestores da administração direta estadual e municipal (secretarias e órgãos de saúde), e fundos especiais, além da Assembleia Legislativa (ALE-AM), Ministério Público (MPE-AM) e Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM). Quem não entregar as contas ou entregá-las incompletas poderá ser multado, sofrer uma Tomada de Contas Especial — que visa a apuração de responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal e à obtenção do ressarcimento —, intervenção na administração e até ter repasses de recursos suspensos.

Quem entregou

16 Câmaras Municipais: Anori, Beruri, Boca do Acre, Borba, Canutama, Careiro da Várzea, Eirunepé, Envira, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Santa Izabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tabatinga, Tapauá e Uarini; Duas Secretarias de Estado: a de Representação do Governo em Brasília e Secretaria de Estado de Política Fundiária, e a Superintendência de Navegação, Portos e Hidrovias do Estado do Amazonas (SNPH); Prefeitura Municipal de Juruá; Fundo de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Barreirinha (Fapesb); Companhias de água, esgoto e saneamento básico de Coari, São Sebastião do Uatumã, Urucará e Uarini; Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/prefeituras-AM-devem-contas-TCE_0_1328267212.html

Solidariedade: campanha para ajudar vítimas da cheia no Purus

Neste sábado (28), a Associação de Filhos e Amigos do Purus realiza mutirão com o objetivo de arrecadar roupas e calçados para enviar às cidades de Lábrea e Canutama na próxima quarta-feira

Na tentativa de ajudar as famílias atingidas pela cheia deste ano, a Associação dos Filhos e Amigos do Purus (AFAP), iniciou uma campanha de arrecadação de roupas e calçados para enviar aos que perderam seus bens com a água.  A região do rio Purus é a mais afetada pela enchente deste ano. Cinco cidades estão em situação de emergência e Boca do Acre foi a única a decretar estado de calamidade pública após 90% de seu território ficar inundado. Neste sábado, a associação realiza um mutirão de arrecadação.  Segundo o presidente da organização, Israel da Silva Assis, o objetivo é que o sábado seja totalmente dedicado à coleta. “Escolhemos o sábado porque é justamente quando as pessoas estão em casa e podem dar uma atenção para isso. Nós estaremos o dia todo na sede da associação e as pessoas poderão ir até lá para fazer a entrega”, explicou.

Além disso, os interessados em ajudar também poderão entrar em contato por telefone com o próprio presidente.  “Caso não haja disponibilidade para vir até a nossa sede fazer a doação, nós podemos nos deslocar”, ressaltou. A sede da associação fica na rua Comandante Noberto Won Gal, 27, Conjunto Hiléia. O telefone para contato é  98169-8099.

Na próxima quarta-feira os representantes da associação pretendem enviar o que for arrecadado de barco, pois o trabalho é voluntário, segundo Israel, e não há verba para enviar a arrecadação de avião, o que tornaria o processo de entrega mais rápido. “Infelizmente enviar de barco significa esperar até uma semana para que chegue nos municípios que vamos ajudar. Se alguém tiver condições de nos ajudar nesse sentido logístico a ajuda será bem-vinda”, explicou. Inicialmente, a campanha visa arrecadar roupas e calçados para moradores dos municípios de Lábrea e Canutama, que estão em situação de emergência. No entanto, caso haja interesse, os organizadores também pretendem receber alimentos não perecíveis.

Criada há seis anos, essa é a primeira vez que a  associação faz uma campanha para ajudar as vítimas da cheia. De acordo co Israel, os associados são pessoas que nasceram na região da calha do Purus. “Nós sabemos que não é fácil e por isso queremos ajudar como podemos”.  Além da associação, o deputado estadual Adjuto Afonso (PP) é um dos envolvidos com a campanha. Natural do município de Pauiní, o deputado esteve na região recentemente e viu de perto a situação. A Defesa Civil do Amazonas estima que mais de 68 mil pessoas foram atingidas. A campanha Governo Solidário arrecadou 22 toneladas. A ajuda humanitária aos atingidos chega a 321 toneladas de alimentos, kits dormitórios e higiene pessoal, filtros de água, hipoclorito.

Mutirão

Neste sábado, a associação realiza um mutirão de arrecadação.  Segundo o presidente da organização, Israel da Silva Assis, o objetivo é que o sábado seja totalmente dedicado à coleta. Os interessados em ajudar também poderão entrar em contato por telefone com o próprio presidente. A sede da associação fica na rua Comandante Noberto Won Gal, 27, Conjunto Hiléia. O telefone para contato é  98169-8099. A campanha visa arrecadar roupas e calçados para moradores dos municípios de Lábrea e Canutama, que estão em situação de emergência.
 
fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/multirao-roupas-calcados-calha-purus-cheia_0_1328267215.html

Manifestantes se acorrentam ao cartório de Coari cobrando diplomação de Magalhães

Desde quarta-feira, centenas de pessoas se revezam em frente ao prédio da Justiça Eleitoral no município em protesto contra a decisão monocrática que suspendeu a posse de Raimundo Magalhães determinada pelo TSE

legendaO presidente do Conselho de Cidadãos de Coari, Raione Queiroz, e mais quatro pessoas se acorrentaram nesta sexta-feira (27) nas grades do prédio da Justiça Eleitoral no município cobrando o cumprimento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para diplomação do empresário Raimundo Magalhães no cargo de prefeito.“A Justiça do Amazonas está brincando com o povo de Coari por isso ficamos indignados. Hoje decidimos nos acorrentar e só vamos tirar a  corrente quando a Justiça tomar uma decisão em relação a Coari”, disse Raione Queiroz. Desde quarta-feira centenas de pessoas se revezam em frente ao cartório eleitoral cobrando providências sobre o comando da prefeitura. Nesse dia estava marcada a entrega do diploma de eleito a Magalhães, o segundo colocado no pleito de 2012.

                                  

O ato seria uma consequência da publicação, no dia 19 de março, da decisão do TSE que cassou o registro de candidatura do prefeito Adail Pinheiro (PRP). A diplomação foi suspensa por conta de decisão liminar (rápida e provisória) do jurista do TRE-AM, Délcio Santos. Junto com Raione, estão acorrentados os estudantes  Alerson Barbosa e Robervan Sales e o mototaxista Alan Mérico. “Guarda municipais e professores estão aderindo ao protesto. Queremos que a  Justiça se manifeste em relação à decisão arbitraria que foi tomada para suspender a diplomação”, afirmou o presidente do conselho.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manifestantes-Coari-predio-acorrentados_0_1328267201.html

sexta-feira, 27 de março de 2015

‘Dinheiro não vai evaporar’, diz prefeito interino de Coari (AM)

Vereador Iranilson Medeiros criticou as declarações dos deputados Abdala Fraxe e Luiz Castro, de que R$ 4 milhões de royalties da exploração do petróleo que teria sido depositado na conta da prefeitura seria surrupiado

O prefeito interino de Coari, Iranilson Medeiros, rebateu, ontem, as declarações dadas pelo deputado estadual Abdala Fraxe (PTN) de que os R$ 4 milhões de royalties da exploração do petróleo que teria sido depositado na conta da prefeitura esta semana seria surrupiado. “O deputado falou um monte de mentira. Ele mentiu quando disse que entrou R$ 4 milhões de royalties e que o dinheiro vai evaporar. Quero dizer para o deputado Abdala que eu não sou da marca dos outros que hoje estão no grupo de Magalhães. Só entrou R$ 3,2 milhões que é para pagar a folha de pagamento. O dinheiro não vai evaporar”, disse o prefeito em exercício. Durante coletiva de imprensa, na quarta-feira, na Assembleia Legislativa do Estado (ALE-AM), o deputado Abdala Fraxes, acompanhado do deputado Luiz Castro e do segundo colocado na eleição de 2012 em Coari, Raimundo Magalhães, afirmou que a suspensão da diplomação do empresário no cargo de prefeito era uma manobra para o grupo político ligado ao prefeito cassado Adail Pinheiro surrupiar a cota do royalties repassada ao município.

Iranilson Medeiros assumiu a presidência da Câmara, e por consequência o comando do município, na semana passada, após nova eleição determinada pela Justiça. Na eleição anterior, a direção da Casa Legislativa ficou com Iliseu Monteiro, irmão do então prefeito de Coari, Igson Monteiro. Igson era vice de Adail e chegou ao posto de prefeito com a prisão do titular no dia 8 de fevereiro de 2013. Em fevereiro ele renunciou. Desde lá a prefeitura vem sendo comandada pelo presidente da Câmara. Além de Iliseu e, agora Iranilson, já passou pela cadeira Carlos Alves, o decano da Casa. Na tarde de ontem,  Iranilson disse que o prefeito que o sucedeu (Iliseu) teria deixado uma dívida milionária. “Deixaram o municipio devendo mais de R$ 36 milhões. Estou com os extratos de conta corrente da prefeitura. Quem estava no comando da prefeitura só tinha o interesse de saquear o município. Isso é evaporar o dinheiro da cidade”, disse o prefeito interino. Por meio de seu advogado, Iranilson afirmou que entrará com uma queixa crime na Justiça contra os deputados Abdala Fraxe e Luiz Castro por calúnia e difamação.

Iranilson faz auditoria em contas
O prefeito em exercício de Coari, Iranilson Medeiros, disse, ontem, que está fazendo uma auditoria nas contas do município e um enxugamento dos salários. Nos primeiros dias à frente do município, o parlamentar demitiu mais de mil servidores que, segundo ele, recebiam sem trabalhar. “Eu baixei um decreto exonerando muitos funcionários fantasmas. Sabe quanto deu isso de economia para o nosso municipio? Quase R$ 2 milhões. Uma folha de 9 milhões baixou para R$ 6,3 milhões. Foi uma base de mil e poucos funcionários. Era um cabide de emprego da administração passada”, disse o vereador. Ele afirmou também que, nos próximos dias baixará o valor dos salários dos médicos que atuam no município. “Queremos comprometer o dinheiro do municipio com as coisas certas. Tem médico que ganha R$ 60 mil, outro R$ 57 mil, e outro R$ 47 mil. Vamos fazer um teto máximo. Os médicos vão receber um salario bom de R$ 25 mil”, afirmou.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-dinheiro-evaporar-prefeito-Coari-Amazonas-vereador-Iranilson-Medeiros-politica_0_1328267172.html

quinta-feira, 26 de março de 2015

Adail aposta em decisões jurídicas inovadoras para manutenção do poder em Coari (AM)

Em coletiva, o segundo colocado nas eleições de Coari, Raimundo Magalhães, ao lado de sua advogada e de dois deputados estaduais, criticou decisão do juiz Délcio Santos que o impediu de ser diplomado

A guerra pelo comando dos R$ 90,2 milhões anuais de royalties da exploração do petróleo em Coari produziu, de janeiro a março deste ano, o troca-troca de quatro prefeitos, a demora de três meses para publicação de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma sentença dada às pressas em ação judicial tachada de inexistente no mundo jurídico: “ação declaratória de anulação e retotalização dos votos majoritários da eleição municipal de Coari no Pleito de 2012”. Autor da decisão que impediu a posse do segundo colocado no pleito, Raimundo Magalhães, o jurista Délcio Santos admite, na sentença, que esse tipo de ação não existe e corrigiu os autores do processo: “cabe esclarecer que o objetivo pretendido pelos recorrentes não é a anulação das eleições, ação incabível no âmbito eleitoral segundo consolidada jurisprudência da Corte Superior Eleitoral. Embora tenha nominado o pedido inicial como Ação Anulatória, o que pretendem os autores, segundo a causa de pedir e o pedido, é a declaração de nulidade dos votos atribuídos ao terceiro candidato mais votado no Pleito de 2012, no Município de Coari, Arnaldo Almeida Mitouso”.

Advogada de Magalhães, Maria Benigno classificou a ação de exdrúxula e disse que deve entrar com um mandado de segurança para garantir a diplomação dele. “Essa ação anulatória de eleição não existe”, disse a advogada. O processo tramitou na comarca de Coari. “Foi julgada extinta porque entendeu—se que não havia nenhuma razão e nem fundamento jurídico para anular a eleição. O objetivo dessa ação é declarar nulos os votos do terceiro colocado, Arnaldo Mitouso”, disse Maria Benigno na coletiva de imprensa da qual participaram Magalhães e os deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Abdala Fraxe (PTN) na tarde de ontem. O processo que provocou a mais nova polêmica em Coari foi apresentado pelos partidos da coligação encabeçada por Adail (PTB, PSD, PMDB, PRP e PHS). Tem parecer contrário do Ministério Público. Nele o advogado Francisco Balieiro defende que a anulação dos votos de Mitouso e de Adail levaria a uma nova eleição (Adail foi cassado pelo TSE em 17 de dezembro, mas a decisão só foi publicada no último dia 18). O artigo 224 do código eleitoral prevê nova eleição no caso de anulação de mais da metade dos votos. Adail teve 43% dos votos, Magalhães ficou com 28,5% e Mitouso com 28,3%. Benigno enfatiza que só há duas formas de anular os votos. Uma é cancelando o registro de candidatura, como ocorreu com Adail Pinheiro, a outra é cassando o mandato. A advogada salienta que não existe ação judicial em andamento pedindo a cassação do registro de Mitouso. A que existia foi negada pela Justiça em Coari, rejeitada pelo TRE-AM e arquivada no dia 12 de outubro de 2012 pelo ministro Dias Toffoli do TSE.

Deputado critica decisão

Os deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Abdala Fraxe (PTN) criticaram, ontem, a decisão judicial que suspendeu a diplomação do empresário Raimundo Magalhães como prefeito de Coari. “Ontem à noite (terça-feira) caiu na conta da prefeitura de Coari R$ 4 milhões, que serão surrupiados daqui para o dia 6 sem sombra de dúvidas. Esse dinheiro tem que ser rastreado. A Justiça deveria bloquear as contas de Coari. Essa manobra de última hora foi única e exclusivamente para sumir com esse R$ 4 milhões”, disse Abdala. Dia 6 de abril é a data da próxima sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) na qual se espera que a medida liminar (decisão rápida e provisória) emitida pelo juiz Délcio Santos seja votada pelos demais membros da Corte. A análise foi suspensa na terça por pedido de vistas do juiz Ricardo Sales.
Luiz Castro alertou para os risco da decisão tomada pelo magistrado. A sentença, que na avaliação dele descumpriu uma determinação do colegiado do TSE e de seu presidente, ministro Toffoli, provoca insegurança jurídica no município que, em janeiro, foi palco de quebra-quebra promovido por populares. “Essa decisão é a crônica de uma tragédia anunciada”, disse o parlamentar. A reportagem não conseguiu entrar em contato com o advogado Francisco Balieiro.

Adail quer eleger herdeiro

Mesmo preso, Adail Pinheiro articula a retomada do poder em Coari. O objetivo do prefeito cassado é colocar o filho, Adail José Figueiredo, conhecido como Adail Filho, numa possível nova disputa pelo comando da prefeitura. A manobra para emplacar Adail Filho iniciou com o imbróglio para a eleição da Câmara de Vereadores, que em tese elegeria o novo prefeito, uma vez que a decisão da cassação de Adail não havia sido publicada pelo TSE. A decisão judicial para nova eleição no Legislativo foi concedida no dia 17 e a eleição foi realizada no dia seguinte. De janeiro até ontem, quatro prefeitos se revezaram em Coari. O vice, que havia assumido o município com a prisão de Adail, Igson Monteiro renunciou em fevereiro. Deixou a prefeitura para o presidente da Câmara, o irmão dele, Iliseu Monteiro. No fim de fevereiro, o Tribunal de Justiça anulou a eleição da Câmara e Iliseu perdeu a presidência e o posto de prefeito. A presidência da Câmara ficou com o vereador mais velho, Carlos Alves, que assumiu a prefeitura. Um grupo de oito vereadores do grupo de Adail, liderados por Iranilson Medeiros, pediram à Justiça a realização de nova eleição na Câmara. No dia 18 deste mês, Iranilson foi eleito presidente. E hoje é prefeito interino.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/manaus-amazonas-amazonia-Adail-Pinheiro-aposta-juridico-manutencao-poder-Coari-Amazonas-politica-Raimundo-Magalhaes-exploracao-petroleo_0_1327667225.html

Piloto da Germanwings teria ficado preso fora da cabine antes de acidente


Um dos dois pilotos do Airbus A320 da Germanwings, que caiu nos Alpes franceses na terça-feira, saiu da cabine pouco antes de o avião começar a descer, segundo duas pessoas que tiveram acesso às informações recuperadas de uma das caixas pretas do da aeronave. Aparentemente, os tripulantes não conseguiram entrar novamente na cabine porque a porta estava fechada, disse uma das fontes, confirmando relatos anteriores publicados pelo jornal New York Times e por outras publicações. As fontes pediram para não ser identificadas porque não têm autorização para falar sobre as investigações.

Os investigadores tentam descobrir por que o avião entrou em descida não autorizada, da altitude de cruzeiro de 38 mil pés. A descida levou ao choque com uma das montanhas 10 minutos mais tarde. Investigadores disseram na quarta-feira que retiraram informações do gravador de voz da cabine. São conversas e outros sons, segundo informou Rémi Jouty, diretor da agência de investigação de acidentes aéreos francesa, a BEA. Ele afirmou que ainda não há explicações para o acidente. "Pode-se ouvir os pilotos falando alemão nas gravações", disse um funcionário alemão, que recusou-se a informar o que aconteceu na cabine.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/mundo/piloto-germanwings-teria-ficado-preso-fora-cabine-antes-acidente/131197

Deputados criticam decisão de juiz que suspendeu diplomação em Coari

 

Manaus - Os deputados estaduais Luiz Castro (PPS) e Abdala Fraxe (PTN) criticaram, nesta quarta-feira (25), decisão do juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Délcio Santos, de suspender a posse do segundo colocado na eleição municipal em Coari, Raimundo Magalhães (PRB). Luiz Castro taxou a decisão de ‘esdrúxula’ e Abdala afirmou que a medida beneficia o grupo político do ex-prefeito Adail Pinheiro. 

Em resposta às críticas, Délcio afirmou desconhecer que os parlamentares eram formados em Direito. “Que eles fiquem à vontade para discutir Direito comigo, mas no fórum apropriado, que é no tribunal. O entendimento que eu tenho sobre a matéria foi submetido à Corte. Se eu estivesse tão errado assim, a Corte teria mudado a decisão ontem (terça-feira) mesmo”, disse o magistrado. As declarações dos deputados foram feitas, ontem, durante coletiva com a presença de Magalhães e da advogada Maria Benigno, que representa o político no TRE. Na noite de terça-feira,  Délcio Santos concedeu uma liminar para suspender a diplomação de Magalhães, sob alegação de que um processo que tramita no tribunal pode acarretar em nova eleição naquele município e a diplomação do segundo colocado poderia ser precipitada.

Luiz Castro afirmou que a decisão do juiz foi mais política do que jurídica. “Esta liminar permite que  o senhor Iranilson  Medeiros (presidente da Câmara Municipal de Coari e, temporariamente, prefeito da cidade) permaneça no cargo e tome medidas, como renomear diversas pessoas que fazem parte da estrutura política do ex-prefeito Adail Pinheiro”, afirmou. De acordo com o deputado estadual Abdala Fraxe (PTN), é necessário retirar o atual grupo político de Coari para evitar casos de desvio de recursos. “Ontem (terça-feira) à noite, caiu R$ 4 milhões na conta da Prefeitura de Coari que serão surrupiados daqui até o próximo dia 6. Esta manobra de última hora, de conceder esta liminar, foi para sumir com estes recursos. Este procedimento é o usual em Coari”, afirmou Fraxe.

O juiz Délcio sustenta que a decisão  é para evitar alternância de poder na administração municipal. “Caso a Corte reconheça a nulidade dos votos e Magalhães tenha assumido a prefeitura, podem haver novas eleições e outra mudança na prefeitura. Eu agi da forma como diz a lei, com cautela, com meu convencimento e com base nas prova dos autos”, avaliou. Por fim, Délcio descartou que tenha tomado a decisão por motivação política. “Eu não misturo política com Justiça. O meu convencimento é este e não tenho problema em discutir política com quem quer que seja. Respeito as opiniões em contrário”, afirmou.

Recurso

A advogada Maria Benigno afirmou que, hoje, será definida qual medida será tomada para tentar reverter a decisão do magistrado e garantir a  diplomação de Magalhães. “Estamos avaliando qual o melhor instrumento jurídico para impugnar esta decisão do juiz Délcio. Um mandado de segurança pode invalidar a decisão, mas ainda estamos avaliando porque o próprio TRE já decidiu que irá retomar o julgamento em 6 de abril. Então, é possível que o juiz que receber este mandado decida esperar o dia previsto para o julgamento”, afirmou Maria. A advogada afirmou que a intenção é evitar  negativas no processo. “Cada resposta negativa deixa a população cada vez mais desacreditada até na Justiça”, afirmou.

fonte: http://new.d24am.com/noticias/politica/deputados-criticam-decisao-juiz-suspendeu-diplomacao-coari/131180

quarta-feira, 25 de março de 2015

Adail traça retomada ao poder em Coari (AM) com manobra judicial que pode eleger seu filho

Equipe do prefeito cassado, preso há mais de um ano, aposta na anulação dos votos de terceiro colocado nas eleições de 2012 para forçar novas disputas no município, onde tentaria eleger Adail Filho. A suspensão da posse de Magalhães já faria parte deste plano

Mesmo preso, Adail Pinheiro articula a retomada do poder em Coari. O objetivo do prefeito cassado é colocar o filho, Adail José Figueiredo, conhecido como Adail Filho, numa possível nova disputa pelo comando da prefeitura do município. A estratégia é usar um processo de 2012, provocado pela coligação que o elegeu prefeito, no qual pedem a anulação dos votos do terceiro colocado na disputa, Arnaldo Mitouso.
Com a anulação dos votos de Mitouso, Adail teria mais de 50% dos votos válidos. Considerando que Adail foi cassado, a anulação dos votos de Mitouso acarretaria na realização de uma nova eleição. O processo, até então pouco lembrado, voltou à cena na noite desta terça-feira (24), quando Délcio Santos, juiz eleitoral da cota de juristas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), concedeu uma liminar suspendendo a diplomação e posse do segundo colocado na disputa de 2012, Raimundo Magalhães. A liminar atendeu a um pedido cautelar da coligação nesse mesmo processo que pede a anulação dos votos de Mitouso.

Na decisão, Délcio Santos ressalta que existe a possibilidade de que sejam realizadas novas eleições no município, em face do processo em trâmite. E que justamente por isso considera ser "precipitado" diplomar o segundo colocado. "Entendo ser precipitado diplomar o segundo colocado no Pleito Majoritário quando existe a probabilidade de alteração no resultado das eleições e a realização de novo certame (eleição)", afirma em trecho da decisão. A decisão surpreendeu até quem estava no plenário no desta terça-feira no TRE-AM, pelo fato de não ter sido anunciada em sessão. Na cautelar, o juiz faz questão de frisar que deu trâmite correto ao processo, que retornou ao seu gabinete na sexta-feira (20), e que a defesa de Raimundo Magalhães estava ciente da possibilidade. Quanto ao mérito, ele afirma que já está preparando seu voto.

ARTICULAÇÃO 

Fontes de Coari sustentam que manobra para emplacar Adail Filho iniciou com o imbróglio para a eleição da Câmara de Vereadores, que em tese elegeria o novo prefeito, uma vez que a decisão da cassação de Adail não havia sido publicada pelo TSE. A decisão judicial para nova eleição no Legislativo foi concedida no dia 17 e a eleição foi realizada no dia seguinte. "Foi o pessoal do Adail que pressionou e até induziu a Justiça ao erro com a marcação daquela eleição para a Câmara Municipal. A decisão violou o o Regimento da Casa que prevê um período de tempo maior que 24 horas, que foi dado na decisão, para realizar todos os trâmites do pleito", afirmou a fonte, que preferiu não se identificar. "Agora, eles não aguardavam que a publicação da decisão que cassou o Adail fosse publicada logo. Mas, sabiam que isso ia acontecer e por isso aditaram aquele processo com o pedido cautelar", completou.

"O Adail e seus aliados estão fazendo de tudo para conseguir ficar com o comando da prefeitura. A ideia agora é lançar o Adail Filho para essa tarefa", afirmou outra fonte, que também preferiu não ter o nome revelado.

DIPLOMAÇÃO ESTAVA COM DATA MARCADA

A diplomação de Raimundo Magalhães estava marcada para esta quinta-feira (26). Depois do TSE publicar o acórdão da decisão que cassou Adail Pinheiro e seu vice Igson Monteiro, no dia 18 de março, os advogados Magalhães ingressaram na Corte Superior para que fosse dada posse a ele. Na segunda-feira (23), o TSE acatou o pedido e determinou que Raimundo Magalhães assumisse a prefeitura. No mesmo dia, o TRE-AM informou a juíza eleitoral do município, que marcou a diplomação.  A posse, por sua vez, ficaria a cargo da Câmara Municipal de Coari. Entretanto, a decisão do juiz Délcio Santos suspendeu a diplomação e consequente posse de Magalhães.

DEFESA DE MAGALHÃES CRITICA SUSPENSÃO

A advogada Maria Benigno, que representa Raimundo Magalhães, afirmou que o recurso cautelar concedido monocraticamente nesta terça-feira não é previsto para o tipo de processo em curso. "É um erro tremendo. Não há previsão legal para isso. Precisa de votação do Pleno", afirmou.

fonte: http://acritica.uol.com.br/noticias/Materia-Adail_0_1327067283.html